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    "titulo": "Transparência",
    "licenca": "Dados públicos em formato aberto",
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            "titulo": "Quem Somos e O que Fazemos",
            "descricao": "Apresenta a estrutura do órgão, quem são os responsáveis por cada setor, horários de atendimento, missões e competências legais. É o \"quem somos\" da instituição.",
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            "chave": "entradas-recursos",
            "titulo": "Entradas de Recursos",
            "descricao": "Mostra todo o dinheiro que entra nos cofres públicos, detalhando a origem dos recursos (como impostos, taxas e transferências dos governos estadual ou federal).",
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            "titulo": "Gastos Públicos",
            "descricao": "Detalha como e onde o dinheiro público está sendo gasto. Inclui desde o pagamento de fornecedores até investimentos, mostrando as fases do gasto (empenhado, liquidado e pago).",
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            "titulo": "Parcerias e Convênios",
            "descricao": "Registra os acordos, parcerias e repasses de dinheiro realizados entre o órgão e outras entidades (como o Governo Federal, Estadual ou organizações da sociedade civil).",
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            "chave": "pessoal-remuneracao",
            "titulo": "Quadro de Pessoal e Remuneração",
            "descricao": "Traz a lista de servidores públicos, seus cargos, funções e as respectivas remunerações (salários), garantindo o cumprimento da transparência na folha de pagamento.",
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            "titulo": "Diárias e Passagens",
            "descricao": "Divulga os valores pagos aos servidores e agentes políticos para cobrir despesas de viagem (hospedagem e alimentação) a serviço do órgão.",
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            "chave": "licitacoes-contratacoes",
            "titulo": "Licitações e Contratações",
            "descricao": "Espaço onde o cidadão acompanha os processos de compra e contratação de empresas (editais, disputas, resultados e contratos assinados pelo órgão).",
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            "titulo": "Painel de Obras",
            "descricao": "Mostra o andamento das construções, reformas e serviços de engenharia do órgão, detalhando valores, empresas executoras, prazos e medições.",
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            "chave": "planejamento-contas",
            "titulo": "Como Nos Planejamos e Prestamos Contas",
            "descricao": "Reúne as metas do órgão (como o PPA, LDO e LOA) e os relatórios fiscais e de gestão que provam que as contas estão organizadas e dentro da lei.",
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            "chave": "sic",
            "titulo": "Serviço de Informação ao Cidadão",
            "descricao": "O canal direto (físico ou digital) para que qualquer pessoa possa solicitar documentos e dados públicos que não estejam disponíveis no site.",
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            "titulo": "Reclamações, Denúncias e Sugestões",
            "descricao": "O espaço reservado para que o cidadão envie suas manifestações: elogios, reclamações, denúncias, sugestões ou solicitações de serviços.",
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            "chave": "seguranca-direitos",
            "titulo": "Segurança da Informação e Direitos do Cidadão",
            "descricao": "Informa como o órgão protege os dados pessoais dos cidadãos, apresenta os direitos dos titulares e detalha os serviços públicos que migraram para o meio digital.",
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            "chave": "entregas-sociedade",
            "titulo": "Nossas Entregas para a Sociedade",
            "descricao": "Mostra os resultados práticos da atuação do órgão na ponta. É a entrega real das políticas públicas e ações que impactam diretamente a vida da população.",
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