Decreto Legislativo 229/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Gilvan Menezes, e dá outras providencias.
Anexos e documentos
Timeline da norma
18/07/2023
Publicação / promulgação
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Gilvan Menezes, e dá outras providencias.