Lei Ordinária 2648/2024
Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-climatério, e dá outras providências.
Detalhes da normaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Publicação29/01/2024
VigênciaNão informada
AutoriaNão informada
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Linha do tempo da norma
29/01/2024
Publicação / promulgação
Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-climatério, e dá outras providências.