Decreto Legislativo 241/2024
Dispõe sobre a outorga da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Ademir Cândido da Silva, e dá outras providências.
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Publicação08/03/2024
VigênciaNão informada
AutoriaNão informada
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Linha do tempo da norma
08/03/2024
Publicação / promulgação
Dispõe sobre a outorga da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Ademir Cândido da Silva, e dá outras providências.