Decreto Legislativo 247/2024
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Eduardo Honório Carneiro, e dá outras providências.
Anexos e documentos
Timeline da norma
22/04/2024
Publicação / promulgação
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Eduardo Honório Carneiro, e dá outras providências.