Decreto Legislativo 249/2024
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu a sra. Maria Francisca da Silva, e dá outras providências.
Anexos e documentos
Timeline da norma
15/05/2024
Publicação / promulgação
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu a sra. Maria Francisca da Silva, e dá outras providências.