Decreto Legislativo 262/2024
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Emília Marinho Dias, e dá outras providências.
Detalhes da normaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Publicação10/09/2024
VigênciaNão informada
AutoriaNão informada
Documentos1 arquivo(s)
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Linha do tempo da norma
10/09/2024
Publicação / promulgação
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Emília Marinho Dias, e dá outras providências.