Decreto Legislativo 265/2024
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Madalena Lourenço de Oliveira, e dá outras providências.
Detalhes da normaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Publicação18/12/2024
VigênciaNão informada
AutoriaNão informada
Documentos1 arquivo(s)
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Linha do tempo da norma
18/12/2024
Publicação / promulgação
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Madalena Lourenço de Oliveira, e dá outras providências.