Lei Ordinária 2.762/2025
Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Detalhes da normaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Publicação24/09/2025
VigênciaNão informada
AutoriaIbson Gouveia
Documentos1 arquivo(s)
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Linha do tempo da norma
24/09/2025
Publicação / promulgação
Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Sem data
Autoria
Ibson Gouveia