Lei Ordinária 2.778/2025
Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Detalhes da normaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Publicação04/12/2025
VigênciaNão informada
AutoriaIbson Gouveia
Documentos1 arquivo(s)
Anexos e documentos
Todo arquivo é aberto primeiro em uma janela de visualização, com opções para abrir em nova janela ou baixar.
Linha do tempo da norma
04/12/2025
Publicação / promulgação
Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Sem data
Autoria
Ibson Gouveia