Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Decreto Legislativo 284/2026

Consulte a ementa, publicação, vigência, autoria, documentos vinculados e histórico da norma.

Dados abertosJSONCSVXML

Decreto Legislativo 284/2026

Concede o Título de Cidad Honorário Goianense e dá outras providencias. (JULIANA VIEIRA CABRAL FIGUEIREDO). .

Detalhes da normaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Publicação29/05/2026
VigênciaNão informada
AutoriaNão informada
Documentos1 arquivo(s)

Anexos e documentos

Todo arquivo é aberto primeiro em uma janela de visualização, com opções para abrir em nova janela ou baixar.

Texto integral da norma texto_integral · 29/05/2026

Linha do tempo da norma

29/05/2026
Publicação / promulgação

Concede o Título de Cidad Honorário Goianense e dá outras providencias. (JULIANA VIEIRA CABRAL FIGUEIREDO). .