Indicação 50/2025
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.
Anexos e documentos
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Timeline da matéria
13/04/2023
Protocolo / apresentação
Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.
13/04/2023
Constou na ordem do dia
13/04/2023
Evento
Aprovado
13/04/2023
Votação
18/04/2023
Constou na ordem do dia
18/04/2023
Evento
Aprovado
18/04/2023
Votação
20/05/2024
Tramitação
Propositura Apreciada
20/05/2024
Evento
Sem data
Evento