Indicação 223/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Apresentação: 27/05/2026 Autor: Paula Brito

Anexos e documentos

📎 Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

13/04/2023

Protocolo / apresentação

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.

13/04/2023

Constou na ordem do dia

13/04/2023

Evento

Aprovado

13/04/2023

Votação

18/04/2023

Constou na ordem do dia

18/04/2023

Evento

Aprovado

18/04/2023

Votação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

Sem data

Evento

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