Projeto de Lei do Executivo 13/2026

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 15/03/2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa

Anexos e documentos

📎 Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

27/04/2023

Protocolo / apresentação

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso.

27/04/2023

Constou na ordem do dia

27/04/2023

Evento

Aprovado

27/04/2023

Votação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

Sem data

Evento

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