Projeto de Lei do Executivo 20/2026

Altera o Art. 1º da Lei nº 1.915/2003, que "Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Tejucupapo, e dá outras providências".

Apresentação: 04/03/2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa

Anexos e documentos

📎 Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e melhoria da iluminação do Engenho Mussumbu, em Goiana. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

04/05/2023

Protocolo / apresentação

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e melhoria da iluminação do Engenho Mussumbu, em Goiana.

04/05/2023

Constou na ordem do dia

04/05/2023

Evento

Aprovado

04/05/2023

Votação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

Sem data

Evento

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