Projeto de Lei do Executivo 30/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.474/2021, que “Institui o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.

Apresentação: 15/05/2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa

Anexos e documentos

📎 Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

18/05/2023

Protocolo / apresentação

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana.

18/05/2023

Constou na ordem do dia

18/05/2023

Evento

Aprovado

18/05/2023

Votação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

Sem data

Evento

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