Indicação 28/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria da Mulher de Goiana, o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.

Apresentação: 09/02/2026 Autor: Thiago Viana

Anexos e documentos

📎 Indicação que dispõe sobre a implantação nessa Prefeitura, destinado aos seus servidores públicos efetivos, um auxílio saúde, cujo objetivo é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Público de Saúde - SUS, não oferece condições necessárias e devidas aos seus usuários. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

02/02/2021

Protocolo / apresentação

Indicação que dispõe sobre a implantação nessa Prefeitura, destinado aos seus servidores públicos efetivos, um auxílio saúde, cujo objetivo é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Público de Saúde - SUS, não oferece condições necessárias e devidas aos seus usuários.

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

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