Indicação 339/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Engenho Diamante.

Apresentação: 17/08/2025 Autor: Ana Diamante

Anexos e documentos

📎 Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

03/10/2022

Protocolo / apresentação

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências.

10/10/2023

Constou na ordem do dia

10/10/2023

Evento

Aprovado

10/10/2023

Votação

17/10/2023

Votação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

Sem data

Evento

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