Indicação 430/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e implantação de um programa de apresentações musicais das bandas locais nas escolas da rede municipal de ensino, em algumas datas ao longo do ano letivo.

Apresentação: 26/09/2025 Autor: Sérgio da SJS

Anexos e documentos

📎 Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

17/10/2023

Protocolo / apresentação

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.

17/10/2023

Constou na ordem do dia

17/10/2023

Evento

Aprovado

17/10/2023

Votação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

Sem data

Evento

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