Requerimento 80/2023
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.
Detalhes da matériaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Apresentação17/10/2023
AutoriaEduardo Batista
SituaçãoNão informada
Documentos1 arquivo(s)
Anexos e documentos
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Linha do tempo da matéria
17/10/2023
Protocolo / apresentação
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.
17/10/2023
Aprovado
Aprovado
20/05/2024
Tramitação
20/05/2024
Propositura Apreciada
Sem data
sessao/registrovotacao