Indicação 526/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a criação do Programa Municipal Itinerante de Apoio ao Pescador e à Marisqueira, visando oferecer suporte técnico, social e estrutural às colônias de pesca do Município, através de ações descentralizadas, como capacitações, orientações sobre segurança e saúde do trabalhador, além do incentivo à pesca sustentável e à melhoria das condições de trabalho.

Apresentação: 16/11/2025 Autor: Dr. Wagner Monteiro

Anexos e documentos

📎 Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que a Prefeitura de Goiana, em parceria com o Batalhão de Trânsito Felipe Camarão (BPtran), realize ações educativas em escolas estaduais e municipais, bem como capacitação dos atuais fiscais de trânsito, em Goiana. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

31/10/2023

Protocolo / apresentação

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que a Prefeitura de Goiana, em parceria com o Batalhão de Trânsito Felipe Camarão (BPtran), realize ações educativas em escolas estaduais e municipais, bem como capacitação dos atuais fiscais de trânsito, em Goiana.

31/10/2023

Constou na ordem do dia

31/10/2023

Evento

Aprovado

31/10/2023

Votação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

Sem data

Evento

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