Indicação 531/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando estudar a viabilidade de implantação do programa “Equilíbrio do Ser”, inspirado na exitosa experiência do município de João Pessoa – PB, iniciativa que tem como foco a promoção da saúde e o equilíbrio do ser humano em suas dimensões física, mental, emocional e espiritual, por meio de atividades como meditação, alongamento, terapias integrativas, grupos de convivência, rodas de conversa, oficinas de autocuidado e atendimentos multidisciplinares.
Anexos e documentos
Timeline da matéria
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF -, substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e a de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga as Leis n.ºs 1.974/2006 e 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos e Agentes de Tributos, e dá outras providências.
Propositura Apreciada