Projeto de Lei da Câmara 52/2025
Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.
Anexos e documentos
Timeline da matéria
22/02/2024
Protocolo / apresentação
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 30 anos de fundação do bloco carnavalesco “O Deozão”, nas pessoas de seus organizadores, os senhores Henrique Fenelon de Barros Neto e Desjardins Fenelon de Barros, que em todos os anos vem contribuindo com seu desfile para a folia de rua goianense, o que já é uma tradição em nossa cidade e conhecido em todo Pernambuco.
22/02/2024
Votação
20/05/2024
Tramitação
Propositura Apreciada
20/05/2024
Evento
Sem data
Evento