Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Projeto de Lei da Câmara 9/2025

Consulte a ementa, autoria, situação, documentos vinculados e a linha do tempo da matéria.

Dados abertosJSONCSVXML

Projeto de Lei da Câmara 9/2025

Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes goianenses. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 17 de dezembro de 2024.

Detalhes da matériaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Apresentação04/02/2025
AutoriaCarlos Viegas
SituaçãoNão informada
Documentos0 arquivo(s)

Anexos e documentos

Todo arquivo é aberto primeiro em uma janela de visualização, com opções para abrir em nova janela ou baixar.

Nenhum documento localizadoO SAPL não possui arquivo vinculado a esta matéria.

Linha do tempo da matéria

04/02/2025
Protocolo / apresentação

Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes goianenses. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 17 de dezembro de 2024.

04/02/2025
Aprovado

Aprovado

18/07/2025
Tramitação
18/07/2025
Proposição arquivada
Sem data
sessao/registrovotacao