Indicação 399/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.
Detalhes da matériaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Apresentação14/09/2025
AutoriaThiago Viana
SituaçãoNão informada
Documentos1 arquivo(s)
Anexos e documentos
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Linha do tempo da matéria
14/09/2025
Protocolo / apresentação
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.
16/09/2025
sessao/expedientemateria
18/09/2025
Aprovado
Aprovado
Sem data
sessao/registrovotacao