Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Indicação 41/2026

Consulte a ementa, autoria, situação, documentos vinculados e a linha do tempo da matéria.

Dados abertosJSONCSVXML

Indicação 41/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas à inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares à grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Detalhes da matériaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Apresentação14/02/2026
AutoriaAna Braçoforte
SituaçãoNão informada
Documentos1 arquivo(s)

Anexos e documentos

Todo arquivo é aberto primeiro em uma janela de visualização, com opções para abrir em nova janela ou baixar.

Texto original da matéria texto_original

Linha do tempo da matéria

14/02/2026
Protocolo / apresentação

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas à inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares à grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

19/02/2026
sessao/expedientemateria
24/02/2026
Aprovado

Aprovado

Sem data
sessao/registrovotacao