Projeto de Lei do Executivo 20/2026
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.915/2003, que "Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Tejucupapo, e dá outras providências".
Detalhes da matériaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Apresentação04/03/2026
AutoriaMarcílio Régio Silveira da Costa
SituaçãoNão informada
Documentos1 arquivo(s)
Anexos e documentos
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Linha do tempo da matéria
04/03/2026
Protocolo / apresentação
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.915/2003, que "Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Tejucupapo, e dá outras providências".
05/03/2026
sessao/expedientemateria
Sem data
sessao/registrovotacao