Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Projeto de Lei da Câmara 44/2026

Consulte a ementa, autoria, situação, documentos vinculados e a linha do tempo da matéria.

Dados abertosJSONCSVXML

Projeto de Lei da Câmara 44/2026

Dispõe sobre a criação do Centro Goianense de Artes, Cultura e Economia Criativa (CGAC), institui a Escola Municipal de Artes de Goiana, estabelece diretrizes para a formação artística, o incentivo à economia criativa e à valorização da cultura no Município de Goiana, e dá outras providências.

Detalhes da matériaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Apresentação05/08/2026
AutoriaAlexandre Carvalho
SituaçãoNão informada
Documentos1 arquivo(s)

Anexos e documentos

Todo arquivo é aberto primeiro em uma janela de visualização, com opções para abrir em nova janela ou baixar.

Texto original da matéria texto_original

Linha do tempo da matéria

05/08/2026
Protocolo / apresentação

Dispõe sobre a criação do Centro Goianense de Artes, Cultura e Economia Criativa (CGAC), institui a Escola Municipal de Artes de Goiana, estabelece diretrizes para a formação artística, o incentivo à economia criativa e à valorização da cultura no Município de Goiana, e dá outras providências.