Indicação 96/2021
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis.
Detalhes da matériaAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Apresentação03/03/2021
AutoriaAlexandre Carvalho
SituaçãoNão informada
Documentos1 arquivo(s)
Anexos e documentos
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Linha do tempo da matéria
03/03/2021
Protocolo / apresentação
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis.
20/05/2024
Tramitação
20/05/2024
Propositura Apreciada