Indicação 96/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis.

Apresentação: 03/03/2021 Autor: Alexandre Carvalho

Anexos e documentos

📎 Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

03/03/2021

Protocolo / apresentação

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

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