Indicação 121/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.

Apresentação: 25/03/2026 Autor: Ana Braçoforte

Anexos e documentos

📎 Indicação que dispõe que seja feita A CALÇADA DAS LATERAIS E DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENIGNO ARAÚJO, LOCALIZADA NA VILA CASTELO BRANCO. materia/materialegislativa

Timeline da matéria

21/09/2021

Protocolo / apresentação

Indicação que dispõe que seja feita A CALÇADA DAS LATERAIS E DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENIGNO ARAÚJO, LOCALIZADA NA VILA CASTELO BRANCO.

20/05/2024

Tramitação

Propositura Apreciada

20/05/2024

Evento

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