Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 85/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de cozinhas comunitárias nas áreas mais vulneráveis de Goiana.

Apresentação: 31/03/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
Ver matéria
Indicação 84/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a construção de uma Creche Tipo B, destinada ao atendimento de até 240 crianças, em dois turnos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2025 · Autor: Ramon Aranha
Ver matéria
Requerimento 6/2025

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, em exercício, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, conforme prevê a Lei da Transparência, os seguintes documentos: Cópias de Notas de Empenhos e do Contrato do Grupo Pagodear RJ, que se apresentou no Fest Verão/ 2025.

Apresentação: 25/03/2025 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 8/2025

Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado às pessoas de baixa renda residentes no Município, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores, e dá outras providências.

Apresentação: 25/03/2025 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Indicação 83/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, sugerindo, que promova uma Virada Esportiva, que irá atender a centenas de crianças e adolescentes do município de Goiana.

Apresentação: 24/03/2025 · Autor: Edson da Farmácia
Ver matéria
Indicação 82/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2025 · Autor: Ana de Marcílio
Ver matéria
Indicação 81/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2025 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Indicação 80/2025

Indica à Mesa, que seja encamonhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Carpina, em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2025 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 79/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Apresentação: 21/03/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
Ver matéria
Indicação 78/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o calçamento com saneamento básico na localidade conhecida como Sítio Negaça, onde mora o amigo Quiel, em Ibeapicú, e Rua de Dalva, no distrito de Tejucupapo.

Apresentação: 21/03/2025 · Autor: André Rabicó
Ver matéria