Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 104 de 359.

Indicação 189/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SESTRANS), a presença de Agentes de Trânsito na Av. Desembargador Edmundo Jordão (Rua das Quintas), entre a Estação Milkshake e o Mercadinho O Baratinho, em virtude do fluxo intenso de carros, pedestres e estacionamento irregular, facilitando a mobilidade de pedestres na referida avenida e coibindo os estacionamentos irregulares.

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 188/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos em Goiana.

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 187/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Engenho Massaranduba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, no trecho que dá acesso à base do SAMU.

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 186/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, conforme o disposto no Art. 188, §§ 3º e 5º, da Lei Orgânica do Município de Goiana, para que seja incluída na grade curricular dos estudantes da rede municipal de ensino, bem como nos cursos de Licenciatura Plena da FADIMAB, a componente curricular de Geografia de Goiana.

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 185/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: André Rabicó

Indicação 184/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Pátio de Eventos em Goiana.

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 183/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando analisar a possibilidade de construir um Hospital Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: André Rabicó

Projeto de Lei do Executivo 23/2025

"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 24/2025

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”

Apresentação: 28/05/2025 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 182/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que seja criado um Núcleo de Apoio à Saúde Mental voltado para os estudantes da rede pública municipal e para os profissionais municipais da educação, visando ter apoio de equipe de psicólogos e terapeutas para acompanhamento da saúde mental escolar.

Apresentação: 26/05/2025 Autoria: Carlos Viegas