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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 105 de 359.

Indicação 181/2025

Indica à Mesa, que eja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de programa municipal de construção de banheiros domiciliares em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica, em Goiana.

Apresentação: 26/05/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 180/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que veja a possibilidade de implantar Escolas Técnicas Municipais nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 26/05/2025 Autoria: André Rabicó

Requerimento 14/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana.

Apresentação: 26/05/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei da Câmara 14/2025

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga a Lei n. 2.709/2025; disciplina a concessão dos Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 21/05/2025 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Indicação 179/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Praia (próximo à Creche), na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 20/05/2025 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Lei da Câmara 15/2025

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Apresentação: 20/05/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 178/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de cobertura para as academias de ginástica ao ar livre instaladas em Goiana.

Apresentação: 20/05/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 177/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando providências cabíveis visando a desapropriação do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana.

Apresentação: 20/05/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 176/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício apontando a necessidade de requalificação urbanística do Largo da Alvorada, situado às margens da BR-101 Norte, em Goiana.

Apresentação: 20/05/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 175/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na localidade da Rua do Céu, situada na Margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 20/05/2025 Autoria: André Rabicó