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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 107 de 359.

Indicação 170/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde, e a revitalização do canteiro localizado na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, esquina com a Rua do Bom Negócio, tendo como referência o antigo Pontinho do Coco, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 169/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal, onde funcionou a primeira escola da comunidade de São Lourenço, para a Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço (AQPSL), conforme Oficio nº 343/2021 e da Indicação nº 334/2022, enviados ao Chefe do Poder Executivo de Goiana.

Apresentação: 16/05/2025 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 13/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando implantar duas Cozinhas Comunitárias (uma no distrito de Tejucupapo e outra na comunidade de São Lourenço), em Goiana PE.

Apresentação: 16/05/2025 Autoria: André Rabicó, Dr. Wagner Monteiro

Indicação 168/2025

Indic à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a execução de obras de calçamento com saneamento em todo o Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei do Executivo 19/2025

"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".

Apresentação: 15/05/2025

Projeto de Lei do Executivo 20/2025

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DECORRENTE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15/05/2025 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 21/2025

"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".

Apresentação: 15/05/2025 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 167/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a necessidade da implantação de um Centro de Idiomas em Goiana.

Apresentação: 14/05/2025 Autoria: Zildinho Barbosa

Indicação 166/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Projeto Casa Abraço, um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e cuidadores, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 13/05/2025 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 165/2025

Indica à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Christian Ramon Alcântara Justino Aranha – presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, no sentido que sejam adotadas providências para a concessão do Adicional de Periculosidade, destinado aos servidores da Segurança Legislativa, conforme os preceitos da Lei Orgânica e do Estatuto dos Servidores do Município de Goiana, no valor de 40% sobre o salário base.

Apresentação: 13/05/2025 Autoria: Carlos Viegas