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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 111 de 359.

Indicação 140/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que contrate uma empresa para fazer o tratamento da água destinada à população da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 24/04/2025 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 139/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que faça convênio com o Senai para ofertar cursos técnicos gratuitos para os alunos oriundos da rede pública de ensino e residentes no município de Goiana.

Apresentação: 24/04/2025 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 12/2025

Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.

Apresentação: 24/04/2025 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 10/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco (SES), Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, solicitando a construção de um Hemocentro no município de Goiana-PE, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de doação, coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados.

Apresentação: 24/04/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 138/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luyiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de uma Escola de Artes, em Goiana, com foco na saúde mental.

Apresentação: 24/04/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 137/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002.

Apresentação: 24/04/2025 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 136/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma em todo o campo de futebol da comunidade do Gambá, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de Led, construção de vestiários, implantação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.

Apresentação: 24/04/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 135/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Goiana.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 9/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luci Soares de Almeida, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, em Recife/PE.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 134/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir uma Clínica Veterinária, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, para atender às necessidades dos animais daquela localidade.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: André Rabicó