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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 112 de 359.

Indicação 133/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de banheiros públicos nas praias de Atapuz, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 132/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 131/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa do Santos, solicitando a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 130/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e posterior doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 129/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade da Vila Bom Tempo, em Goiana.

Apresentação: 22/04/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 128/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação do Programa Municipal "Valorizamoto – Mototaxista Forte, Cidade Que Anda", com o objetivo de reconhecer, valorizar e promover melhores condições de trabalho aos profissionais mototaxistas de Goiana, que desempenham papel essencial na mobilidade urbana.

Apresentação: 21/04/2025 Autoria: Paula Brito

Indicação 127/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de pavimentação da Rua Vila Teimosa, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 21/04/2025 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 126/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica, poço artesiano e posto médico para a comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 21/04/2025 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 125/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca Pública Municipal, do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 15/04/2025 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 124/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nos ônibus escolares que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Goiana.

Apresentação: 15/04/2025 Autoria: Edson da Farmácia