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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 116 de 359.

Indicação 97/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando, em caráter de urgência, ver a possibilidade de promover a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás de Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega dos títulos de posse de todos os moradores daquela localidade, em Goiana.

Apresentação: 06/04/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 96/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, no Sítio Frazão, situado no distrito de Tejucupapo, em Goiana..

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 95/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SESTRANS) a implantação de uma lombada na Rua Gutiúba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 94/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que seja decidido internamente ou por decreto, que todo processo administrativo de servidor municipal, em relação aos seus direitos, deferidos pela Procuradoria Jurídica, sejam pagos ou implantados sem que os servidores precisem entrar com ação na Justiça, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Decreto Legislativo 1/2025

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 93/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um abrigo para passageiros, no trevo do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: André Rabicó

Requerimento 7/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, bem como ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, solicitando que sejam envidados esforços práticos no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, litoral do município de Goiana, visando promover para a população daquele distrito maior segurança que, como toda a população pernambucana, é atingida diretamente com os altos índices de violência contra a segurança pública.

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 92/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, através do Gabinete do Prefeito, seja realizado acordo com o Estado de Pernambuco e, posteriormente, entregue os titulos de posse às famílias residentes no antigo Matadouro Público de Goiana..

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 91/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2025 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 90/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a descentralização da Central de Abastecimento Farmacêutico, com a criação da Farmácia Pública Distrital nos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 31/03/2025 Autoria: Carlos Viegas