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Requerimento 67/2024

Voto de Aplausos para o EREMAG - Escola referência em Ensino médio Augusto Gondim.

Apresentação: 29/10/2024 · Autor: Renato Sandre
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Indicação 406/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir uma unidade do Programa Vaca Mecânica, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 29/10/2024 · Autor: Cid do Caranguejo
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Projeto de Lei do Executivo 19/2024

Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 2.401/2019, que “Dispõe sobre o quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Apresentação: 29/10/2024 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
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Projeto de Lei do Executivo 31/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 10 de outubro de 2024.

Apresentação: 15/10/2024 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
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Indicação 405/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando obter informações e um posicionamento do órgão acerca da entrega do novo projeto de remodelação da antiga entrada de Goiana, pela Rodovia BR-101, adentrando pela Praça da Bíblia.

Apresentação: 08/10/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 404/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Apresentação: 08/10/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 403/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na 2ª e na 5ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Apresentação: 03/10/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 401/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que veja, junto à Compesa, a possibilidade de realizar a substituição do cano d’água que abastece a Usina Maravilhas, em Goiana.

Apresentação: 01/10/2024 · Autor: Mário do Peixe
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Requerimento 66/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos a todos os radialistas de Goiana por ocasião da passagem do Dia Nacional do Rádio, comemorado anualmente no Brasil no dia 25 de setembro.

Apresentação: 01/10/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Requerimento 65/2024

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando alteração da Lei Estadual nº 14.419/2011, visando oficialmente reconhecer o município de Goiana como Terra – Capital dos Caboclinhos e das Heroínas de Tejucupapo.

Apresentação: 01/10/2024 · Autor: Ana Diamante
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