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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 395/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a perfuração de um poço artesiano para fornecimento de água na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 394/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma escola pública, uma praça e um posto de saúde no Engenho Folguedo, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2024 · Autor: Mário do Peixe
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Requerimento 62/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atuação e serviços prestados com dedicação e muito amor aos alunos e colegas de escola.

Apresentação: 19/09/2024 · Autor: André Rabicó
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Indicação 393/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024
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Indicação 392/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua Amaro Vilarim, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 391/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Educação e Inovação, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 390/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma Academia da Cidade no Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024 · Autor: Edson da Farmácia
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Projeto de Lei da Câmara 20/2024

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Vila Zezita), revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências”.

Apresentação: 17/09/2024 · Autor: Ana de Marcílio
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Indicação 389/2024

Indica a mesa , que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça pública com a instalação de uma academina da saúde, visando atender às comunidades de Bela Vista I e II, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 387/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça da Saúde na comunidade de Chã de Alegria e na Ladeira de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 10/09/2024 · Autor: André Rabicó
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