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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 388/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Apresentação: 05/09/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 386/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado à margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 05/09/2024 · Autor: André Rabicó
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Indicação 385/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana.

Apresentação: 05/09/2024 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 384/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 03/09/2024 · Autor: André Rabicó
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Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Apresentação: 03/09/2024 · Autor: Ana Diamante
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Requerimento 60/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana.

Apresentação: 03/09/2024 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 383/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação de um terreno, na Rua Miguel Arraes, na comunidade de Nova Terra, em Goiana, para a construção de uma creche naquela localidade.

Apresentação: 27/08/2024 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 382/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto e de iluminação em LED no trecho que se inicia na Rua São Jorge e segue até a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 · Autor: Ana de Marcílio
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Indicação 381/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento no trecho da Rua da Igreja (localizado por trás do Bar de Tonho Bora), nas imediações do Calçadão da praia de Ponta de Pedras e do tradicional Clube Cheguei Tarde, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 380/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, nas seguintes localidades: Sarapió, Bica do Araçá, Meia Légua e Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 · Autor: André Rabicó
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