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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 121 de 359.

Indicação 57/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício do Município de Goiana, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento com saneamento, na Rua da Igreja, localizada na comunidade Meia Légua, tendo como ponto de referência a Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 10/03/2025 Autoria: André Rabicó

Indicação 58/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 10/03/2025 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 59/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências necessárias para a construção de uma escola no Loteamento Bela Vista, no município de Goiana.

Apresentação: 10/03/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 60/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar gramado no campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana-PE.

Apresentação: 10/03/2025 Autoria: Orelio do Ovo

Indicação 61/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Oficio solicitando a revitalização dos campos de futebol da sede e dos distritos com implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva.

Apresentação: 10/03/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Requerimento 4/2025

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando providências cabíveis visando a reativação do Posto Policial da Povoação de São Lourenço, comunidade quilombola do município de Goiana.

Apresentação: 10/03/2025 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 52/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 10/03/2025 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Lei do Executivo 6/2025

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24/02/2025 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 3/2025

Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR. à família enlutada pelo falecimento do senhor BENIGNO ALVES DA CRUZ, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025, na cidade de Recife- Pe.

Apresentação: 20/02/2025 Autoria: Ana de Marcílio

Projeto de Lei do Executivo 5/2025

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

Apresentação: 20/02/2025 Autoria: Eduardo Batista