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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 379/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da mesma via, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 378/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de um Posto Âncora no Loteamento Sindicato, vinculado à UBS do Barro Vermelho, em Goiana.

Apresentação: 22/08/2024 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 377/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 22/08/2024 · Autor: André Rabicó
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Requerimento 59/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado.

Apresentação: 22/08/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Apresentação: 22/08/2024
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Indicação 376/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Segunda Travessa da Rua do Jiló (localizada por trás do Colégio da Sagrada Família), no centro de Goiana.

Apresentação: 20/08/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 374/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas seguintes localidades: Ladeira do Megaó, 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó, ruas da Picuta, do Jaú, do Cemitério, da Caixa D’Água, Altinho, Nova Divisão e Boca do Jacaré, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 20/08/2024 · Autor: André Rabicó
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Requerimento 57/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Rádio Amadores e Faixa do Cidadão de Goiana, nas pessoas dos operadores Marcus Vinícius Rodrigues de Albuquerque, Alexsandra Cirino Orlando da Silva Rodrigues, Antônio Júlio da Cunha Neto, Severino Luiz Mariano Neto, Silvio Alexandre de Castro, Paulo Roberto Nunes, Renato Macbarros, Moisés Rodrigues de Oliveira, José Enildo de Araújo e Sandro Vinícius Rodrigues Orlando, pelo excelente trabalho na comunicação, desenvolvendo habilidades técnicas, sociais e de solidariedade para com o próximo.

Apresentação: 20/08/2024 · Autor: Renato Sandre
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Projeto de Decreto Legislativo 18/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Maria do Socorro Venâncio Silva e dá outras providências.

Apresentação: 20/08/2024
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Requerimento 58/2024

Requer a mesa , após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES COSTA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024, em Recife-PE.

Apresentação: 15/08/2024 · Autor: Ana Diamante
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