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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 123 de 359.

Indicação 27/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 18/02/2025 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 2/2025

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre a antiga lombada eletrônica e o trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana.

Apresentação: 18/02/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 49/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando calçamento com saneamento no acesso ao Engenho Mussumbu, saindo da Rodovia PE-062 até àquela localidade em Goiana.

Apresentação: 17/02/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 50/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.

Apresentação: 17/02/2025 Autoria: Paula Brito

Indicação 48/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Apresentação: 16/02/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 47/2025

Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de um plano emergencial para zerar a fila de espera por consultas e exames na Rede Municipal de Saúde.

Apresentação: 14/02/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 44/2025

Indico à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando desapropriação para construção de uma Praça, na Rua da Independência, na Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 13/02/2025 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 46/2025

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em Goiana

Apresentação: 13/02/2025 Autoria: Zildinho Barbosa

Indicação 45/2025

Indico a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Megaó, onde é realizado o "Teatro das Heroínas" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro é um patrimônio de nossa cidade.

Apresentação: 13/02/2025 Autoria: André Rabicó

Indicação 26/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, na Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 13/02/2025 Autoria: André Rabicó