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Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico ou do órgão competente veja a construção de uma pracinha da Comunidade da Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. O referido espaço fica localizado próximo à entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho.
Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE.
Denomina logradouro público (Praça Maria Vitalino de Oliveira), localizado ao final da Rua Ulysses Guimarães, em Goiana, e dá outras providências.
Indico à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício propondo o envio de um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, também, 40% de desconto no valor do pagamento à vista e 30% no parcelamento em até 12 vezes, em Goiana.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de um Centro Especializado de Atendimento para Crianças e Adolescentes com Autismo (TEA), no distrito-sede e nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, bem como a implantação de tijolos pré-moldados no espaço destinado ao novo pátio da feira livre, localizado na mesma rua, na comunidade de Flexeiras.
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para ampliar a barragem da povoação de São Lourenço, em Goiana.
