Indicação 3/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação da 4ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 1/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Requerimento 1/2025
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que sejam tomadas providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater políticas públicas acerca do combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Goiana-PE.
Indicação 9/2025
Indico Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, em Goiana.
Indicação 8/2025
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 300,00 REAIS, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 9/2025
Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes goianenses. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 17 de dezembro de 2024.
Indicação 40/2025
CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EVENTOS, neste Município.
Indicação 39/2025
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e construído em CARNE DE VACA um novo cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem es para o sepultamento.
Projeto de Lei da Câmara 2/2025
Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga as Leis n. 2.505/2022 e 2.517/2022; disciplina a concessão dos Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 2/2025
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências.