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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 136 de 359.

Indicação 383/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação de um terreno, na Rua Miguel Arraes, na comunidade de Nova Terra, em Goiana, para a construção de uma creche naquela localidade.

Apresentação: 27/08/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 382/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto e de iluminação em LED no trecho que se inicia na Rua São Jorge e segue até a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 381/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento no trecho da Rua da Igreja (localizado por trás do Bar de Tonho Bora), nas imediações do Calçadão da praia de Ponta de Pedras e do tradicional Clube Cheguei Tarde, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 380/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, nas seguintes localidades: Sarapió, Bica do Araçá, Meia Légua e Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 379/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da mesma via, em Goiana.

Apresentação: 27/08/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 378/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de um Posto Âncora no Loteamento Sindicato, vinculado à UBS do Barro Vermelho, em Goiana.

Apresentação: 22/08/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 377/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 22/08/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 59/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado.

Apresentação: 22/08/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Apresentação: 22/08/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 376/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Segunda Travessa da Rua do Jiló (localizada por trás do Colégio da Sagrada Família), no centro de Goiana.

Apresentação: 20/08/2024 Autoria: Eduardo Batista