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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 137 de 359.

Indicação 374/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas seguintes localidades: Ladeira do Megaó, 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó, ruas da Picuta, do Jaú, do Cemitério, da Caixa D’Água, Altinho, Nova Divisão e Boca do Jacaré, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 20/08/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 57/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Rádio Amadores e Faixa do Cidadão de Goiana, nas pessoas dos operadores Marcus Vinícius Rodrigues de Albuquerque, Alexsandra Cirino Orlando da Silva Rodrigues, Antônio Júlio da Cunha Neto, Severino Luiz Mariano Neto, Silvio Alexandre de Castro, Paulo Roberto Nunes, Renato Macbarros, Moisés Rodrigues de Oliveira, José Enildo de Araújo e Sandro Vinícius Rodrigues Orlando, pelo excelente trabalho na comunicação, desenvolvendo habilidades técnicas, sociais e de solidariedade para com o próximo.

Apresentação: 20/08/2024 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Decreto Legislativo 18/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Maria do Socorro Venâncio Silva e dá outras providências.

Apresentação: 20/08/2024 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 58/2024

Requer a mesa , após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES COSTA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024, em Recife-PE.

Apresentação: 15/08/2024 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei do Executivo 30/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 15/08/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 373/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Segunda Travessa do Cemitério (no sentido da descida da ladeira de acesso), artéria popularmente conhecida como “Rua do Armazém”, situada nas proximidades do Bar do Anselmo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 372/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Posto Médico, na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 369/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de acompanhamento médico pediátrico nas creches municipais, em Goiana.

Apresentação: 15/08/2024 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 56/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, nas pessoas da diretora Jeane Severino e da vice-diretora Maria Severina, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação no município de Goiana e, principalmente, pela notória participação da equipe de Handebol Mirim Masculino nas finais dos Jogos Escolares de Pernambuco 2024, trazendo o título de vice-campeã da competição, por intermédio dos atletas Pedro Henrique, Alberto Brito, Miguel Brito, Flaviano Rodrigues, Luiz Miguel, Joan Gabriel, João Vitor, Leonardo Vitor, Anderson, Luiz Arthur e Pedro Lucas, bem como dos treinadores Mick França e Edivan Martins.

Apresentação: 15/08/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 371/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, pedindo que, por meio do órgão competente, solicite ao Ministério da Agricultura e Pecuária a inclusão do município no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conforme solicitação de diversos agricultores de nossa cidade.

Apresentação: 13/08/2024 Autoria: Ramon Aranha