Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de mesas, para a prática de futmesa, nas comunidades de Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos servidores da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à população goianense.

Requer à Mesa, após consultado o Plenário, em sua forma regimental, que veja a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, no dia 10 de junho do corrente, para discutir o projeto de Lei nº 056/2023, haja vista a sua importância.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, tendo em vista a responsabilidade social que recai sobre as instituições públicas, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Goiana, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, que empreenda esforços para arrecadar donativos a serem destinados aos desabrigados e vítimas das recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, altera a Lei Municipal nº 2000/06, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil nas Áreas de Risco do Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada (para redução de velocidade) ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a criação de um Food Park nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a troca de lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana.