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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 138 de 359.

Indicação 370/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com academia de ginástica, na comunidade de Ibeapicú (próximo à Igreja Católica), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 13/08/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 368/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua do Freitas, que tem entrada pela ladeira (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Leão), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 13/08/2024 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 53/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Índios Tabajaras, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Apresentação: 13/08/2024 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 51/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Lourenço Pereira Luna, bem como à Família Luna, pelo brilhante trabalho que desenvolvem como artesãos da Cana-Brava, originariamente no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 13/08/2024 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Decreto Legislativo 22/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Beetholven Rodrigues da Cunha e dá outras providências.

Apresentação: 13/08/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. George Felix Cabral de Souza e dá outras providências

Apresentação: 13/08/2024 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 55/2024

Diante do infausto acontecimento ,é que REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem BRENO OLIVEIRA DE MENDONÇA.

Apresentação: 08/08/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 365/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em Goiana.

Apresentação: 08/08/2024 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 54/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Clemente de Mendonça, empresário goianense que vem presidindo com imenso sucesso a Associação de Empresários do Brasil (AEBR).

Apresentação: 08/08/2024 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 52/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Caboclinhos Cahetés, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Apresentação: 08/08/2024 Autoria: Renato Sandre