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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 141 de 359.

Requerimento 48/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Edivaldo José da Silva, popularmente conhecido por “Vado do Sporting”, pelos mais de 20 anos de dedicação ao trabalho social prestado para crianças e adolescentes na cidade de Goiana.

Apresentação: 16/07/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei do Executivo 27/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Osvaldo Rabelo Filho), a Praça localizada no Loteamento Vilar, em Carne de Vaca, Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 16/07/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 353/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação da principal rua do Loteamento Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/07/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 352/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a abertura das quadras de esportes das escolas públicas municipais, nos finais de semana, a exemplo do Governo do Estado, para atender às comunidades de Goiana.

Apresentação: 11/07/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 351/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 9ª Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 11/07/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 350/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores no campo de futebol do Santa Cruz, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 11/07/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 46/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 40 anos (Jubileu de Esmeralda) da Igreja Casa da Bênção, localizada na Estrada de Cima, nº 04, em Goiana, sob as direções do Pastor Neemias Amorim e da Missionária Mauricélia Amorim.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 349/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um calçadão padronizado na orla marítima da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 348/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente, tomem-se providências cabíveis para realizar devida fiscalização no manguezal que faz limite com o Loteamento Vilar, na praia de Carne de Vaca, em Goiana, em área de 33 metros de extensão, tendo em vista as supostas intervenções e infrações ambientais promovidas por invasores naquele ecossistema.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 347/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação na Rua Gameleira, na Rua Bahia, bem como nas ruas do entorno da UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Pedro Henrique