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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 142 de 359.

Indicação 346/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco, através da Secretaria competente, a construção de um Conjunto Habitacional, que contemple a população das áreas de risco de enchentes, localizadas em Goiana.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 345/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar asfalto nas principais ruas da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 47/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária de Defesa Social de Pernambuco, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências cabíveis no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Decreto Legislativo 16/2024

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Pastor Josenildo Caetano da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei da Câmara 17/2024

Denomina logradouro público (Rua Diêgo Rozil), a Rua Projetada 05, localizada ao lado do Senai, no Loteamento Vista Plena, em Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 4/2024

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 09/07/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 344/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação na Travessa da Rua da Praia (localizada por trás do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 04/07/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 343/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Gutiúba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 04/07/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 341/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na comunidade de Ibeapicú, tendo como referência a ladeira onde reside o popular Zé Mago, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 04/07/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 340/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico Psiquiatra na Upinha, em Goiana.

Apresentação: 04/07/2024 Autoria: Mário do Peixe