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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Requerimento 45/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense Henzo Gabriel de Lima Patrício, que participou do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de Crianças, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, sagrando-se campeão na Faixa Amarela Sub-10, no evento disputado na cidade de Barueri-SP, nos dias 22 e 23 de junho do corrente.

Apresentação: 04/07/2024 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei do Executivo 21/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024.

Apresentação: 04/07/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 26/2024

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 339/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 338/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação da Travessa da Rua do Meio (localizada ao lado do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 337/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Boa Vista, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 336/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua do Farol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 335/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Igreja Católica (tendo como referência a residência do senhor Armando), na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 334/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que o mesmo solicite à Compesa, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d”água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 332/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na Rua do Rosário (próximo ao PETI), no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 02/07/2024 Autoria: Cid do Caranguejo