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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 144 de 359.

Projeto de Decreto Legislativo 17/2024

Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho e dá outras providências.

Apresentação: 01/07/2024 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 146/2024

Requeiro à Mesa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SENHOR JOÃO FAGNER ANDRADE XAVIER DA SILVA.

Apresentação: 27/06/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 333/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação na travessa do Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/06/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 331/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/06/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 330/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico em frente à Oficina de “Cara Velha”, situada à margem da Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 27/06/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 329/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua da Igreja (tendo como referência a residência do senhor conhecido por Irmão Benone), localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/06/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 328/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Uruaé, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 27/06/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 327/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização da barragem do povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 27/06/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 326/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Estrada da Boa Vista, localizada no Loteamento Boa Vista, onde está situado o Fórum da Comarca de Goiana.

Apresentação: 25/06/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 325/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade da Enseada, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25/06/2024 Autoria: Pedro Henrique